A Defensoria Pública de São Paulo e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania promovem no mês de junho cerimônias comunitárias gratuitas para a oficialização de uniões estáveis entre casais do mesmo sexo. Aqueles que tiverem interesse devem se inscrever até o dia 19 de maio.

O evento, que será realizado em 29 de junho, terá a participação de 50 casais homossexuais. A iniciativa é do programa Centro de Integração da Cidadania e da Coordenação da Diversidade Sexual, vinculados à Secretaria de Justiça.

As inscrições podem ser feitas até 19 de maio no Centro de Integração de Cidadania Norte ou no Centro de Tradições Nordestinas, parceiro na realização do evento. O preenchimento das vagas será feito por ordem de inscrição.

As pessoas interessadas devem apresentar documentos pessoais (CPF e RG) e certidão de averbação de divórcio, para aqueles que já foram casados anteriormente.

Os casais poderão escolher sob qual regime de comunhão de bens (parcial, total ou separação total) desejam oficializar a união estável.

A Defensoria Pública paulista irá promover também uma atividade de educação em direitos antes da formalização do termo em cerimônia, onde os participantes irão receber orientação jurídica e tirar dúvidas sobre regimes de bens e outras consequências jurídicas sobre a oficialização da relação homoafetiva.

INSCRIÇÕES

Data: até 19 de maio
Local: CIC Norte
Endereço: Rua Ari da Rocha Miranda, 36 - Jova Rural/Jaçanã
Telefone: 0/xx/11/249-5384

Local: Centro de Tradições Nordestinas
Endereço: Rua Jacofér, 615 - Bairro do Limão
Telefone: 0/xx/11/3488-9400